Ser Policial não é para qualquer um

"SER POLICIAL NÃO É PARA QUALQUER UM", DIZ PROCURADOR



O promotor mineiro Rogério Grecco é um defensor de policiais. Autor de
diversos livros que focam no Direito Penal, apontado como o “mentor de
concurso” pelo trabalho realizado como professor em cursos preparatórios,
Rogério Grecco é um jurista renomado que tem sua mais nova incursão com o
livro “Atividade Policial - Aspectos Penais, Processuais Penais,
Administrativos e constitucionais”. O olhar do promotor para os policiais
não fica apenas na ótica do Direito, mas ganha também contornos de uma
defesa de admirador.

“Ser policial não é para qualquer um. Fácil eu ser entrevistado aqui por
você, em um hotel, enquanto outras pessoas estão tomando tiro de fuzil. É
difícil a atividade policial. A sociedade precisa entender que são pessoas
diferenciadas, que tem amor pelo que faz”, comenta o jurista, que esteve em
Natal ministrando um curso e lançando a nova obra na livraria Siciliano.Ele
considera policiais heróis. Mas o que preferiria Rogério Grecco: ir para
guerra ou ser policial nas ruas brasileiras? “Acho que iria preferir ir para
guerra. Pelo menos você sabe onde está o inimigo. No Brasil você não sabe”,
responde, de pronto.



Grecco não poupa críticas a falta de cumprimento das leis punitivas para os
criminosos de classe média. O professor é contundente ao afirmar que os
genocidas estão “soltos”: “Precisa de um combate sério. O corrupto é um
genocida. O corrupto é aquele cara que você está tirando foto dele nos
melhores restaurantes de Natal, mas ele está lesando o erário em milhões e
milhões. É esse cara que não deixa chegar o remédio na farmácia, é esse cara
que não deixa o idoso ter um atendimento digno, esse é o genocida”, diz, em
tom de desabafo, Rogério Grecco.O convidado de hoje do 3 por 4 é um
professor que dá uma lição de cidadania, um promotor defensor dos policiais,
um escritor que fala como mestre, um cidadão simples e simpático ao
espectador.

Confira a entrevista.

*Os policiais hoje causam mais medo do que segurança na população. O que
levou a essa inversão de valores?*

A ditadura teve uma influência muito forte com relação a isso. Havia muito
abuso, muito arbítrio e depois da Constituição de 1988, depois que o Brasil
se transformou em uma democracia começou a haver renovação nos quadros da
polícia. Essa renovação tem sido muito importante, muito útil. Hoje os
estudantes que prestam concurso de forma geral gostam da atividade policial.
O único problema que ainda vê na atividade policial é a questão da
remuneração que faz com que as pessoas migrem para outras profissões. Eu,
por exemplo, sou do Ministério Público, mas meu concurso era para delegado
de Polícia Federal. Não fiz porque não surgiu oportunidade naquela época. A
função policial é muito bonita. Tem havido renovação, mudança de mentalidade
na polícia. Uma polícia que respeita o direito do cidadão. Mas infelizmente
a imagem que ficou foi a antiga, da polícia truculenta, que gosta de bater
nas pessoas. Mas não é assim que a coisa acontece.

*Mas há também os casos de corrupção dentro da polícia. O senhor credita
isso a questão de caráter ou questão de falta de incentivo para esses
profissionais?*

Questão de caráter. Sabe por que? Porque se você for no Congresso Nacional
quantos são corruptos? Graças a Deus que as coisas têm mudado. Mas quantos
juízes, quantos desembargadores envolvidos, quantos ministros envolvidos em
problema de corrupção? Agora o contingente policial é maior, quanto mais
gente maior, proporcionalmente, a corrupção. Não é que exista só na polícia.
Em todos os setores tem corrupção.

*O tratamento destinado às Polícia Civil, Militar e Federal é diferente. A
Polícia Federal usufrui de uma estrutura melhor. O senhor tem essa mesma
percepção?*

Tenho porque a estrutura é diferente. A estrutura da Polícia Federal é
diferente. Quando você lida com a União a estrutura é sempre melhor. Mas
isso está modificando nos Estados. As Polícias Civil e Militar são o front
da batalha. Eles que recebem a primeira vítima, o indiciado, o primeiro
acusado. Acho que a política de remuneração da polícia, a estrutura
principalmente da Civil e Militar, deveria melhorar muito.

*O policial brasileiro hoje é um predestinado, um herói por trabalhar em
condições tão adversas?*

É sim. Eu tenho contato muito grande com a turma do BOPE do Rio de Janeiro.
Eu vejo ali aqueles policiais, o amor que eles têm pela profissão. Em nada
eles são mais remunerados que os outros. São altamente especializados, são
pessoas que introjetaram dentro deles esse amor, esse gosto pela atividade
policial. Quando se fala de policial do BOPE, qualquer policial tem orgulho
de ser do BOPE. Agora ao passo que nas outras polícias já há aquela
resistência de sempre reclamando, sempre murmurando. Claro que o policial do
BOPE quer ganhar mais, mas isso não faz com que ele seja corrupto. Tem
outras polícias importantes. No meu Estado, em Minas Gerais, tem uma polícia
boa, mas ainda está longe de ser o ideal. A gente tem que valorizar. Acho
que o principal é que a gente tem que aprender a não falar mal da polícia. O
policial se sente desprestigiado, desmerecido, ele se sente com vergonha de
ser policial. Ao invés de ter orgulho ele fica envergonhado. Eu ensino meus
filhos a gostarem da polícia. Meu filho já chegou a pedir autógrafo ao
policial. Acho que um bom relacionamento é o que está faltando.

*A sociedade é injusta com a polícia?*

É. Ser policial não é para qualquer um. Fácil eu ser entrevistado aqui por
você, em um hotel, enquanto outras pessoas estão tomando tiro de fuzil. É
difícil a atividade policial. A sociedade precisa entender que são pessoas
diferenciadas, que tem amor pelo que fazem. Veja que sou do Ministério
Público não sou da polícia. Vejo por exemplo você fazer uma incursão na
favela, todo dia no Rio morre um policial. É difícil, tem que valorizar o
policial.

*Se o senhor fosse um policial preferia ir para guerra ou fazer segurança
nas ruas do Brasil?*

É difícil, pergunta difícil. Mas acho que iria preferir ir para guerra.
Pelo menos você sabe onde está o inimigo. No Brasil você não sabe.

*Enveredando agora especificamente pela lei, como o Direito Penal pode
evoluir para coibir efetivamente os crimes?*

Não pode. Essa não é nossa finalidade. É porque as pessoas vendem o peixe
errado no Direito Penal. Nosso problema não é jurídico, nosso problema não é
legal, nós temos lei demais, nossa lei é boa. Precisa de um ajuste e outro,
mas não é isso que as pessoas estão alardeando. Elas falam que tem que
rasgar o Código completo. Isso é conversa. Isso não existe. O que tem que
acontecer é o Governo implementar políticas públicas. Se não houvesse
desigualdade social o índice de crimes contra o patrimônio seria quase
nenhum. Por que no Japão o crime de índice contra o patrimônio é quase zero?
Será que no Japão as pessoas sabem melhor que não podem furtar? Não! É
porque lá eles têm uma qualidade de vida que é condizente com o não querer
praticar crime contra o patrimônio. A medida que você vai implementando
medidas sociais você vai diminuindo criminalidade. Eu estive em uma favela
com a turma do BOPE no Rio de Janeiro. Uma favela pequena lá tem 30 mil
pessoas. A Rocinha tem 250 mil pessoas. De que adianta entrar a polícia se
não entra saúde, educação, lazer, habitação? Isso não funciona. Muitas
cidades aqui do Rio Grande do Norte não devem ter 30 mil habitantes. Em
Minas trabalhei em cidade com 10 mil habitantes. O Estado polícia tem que
vir, mas também o Estado serviço social. Precisa investir em escola, saúde.
Na minha opinião, o problema do Brasil se chama corrupção. No dia em que
houver um combate efetivo sério a corrupção as coisas vão melhorar mais.
Precisa de um combate sério. O corrupto é um genocida. O corrupto é aquele
cara que você está tirando foto dele nos melhores restaurantes de Natal, mas
ele está lesando o erário em milhões e milhões. É esse cara que não deixa
chegar o remédio na farmácia, é esse cara que não deixa o idoso ter um
atendimento digno, esse é o genocida. Ele é que precisa ser combatido. Se
combate esse cara primeiro o resto fica fácil.

Aos 35 anos, delegada é a mais jovem secretária da Segurança de Goiás


Da Folha.com



Olhos verdes, 1,65 m, 60 kg, cabelo longo clareado por luzes, salto 14, bolsa com batom rosa e uma pistola.40.



Desde a semana passada, Renata Cheim, dona desses predicados, é a responsável pela segurança dos 6 milhões de goianos. Aos 35 anos, ela é a terceira mulher a ocupar o cargo de secretária da Segurança no país e a mais jovem.

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Publicado em Blog do Delegado, Delegado de Polícia

Steve Vai - "For The Love Of God"

Rush- Tom Sawyer

Proposta altera denominação da Polícia Civil para Polícia Judiciária


Da Agência Câmara






                           Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 487/10, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que altera a denominação de Polícia Civil para Polícia Judiciária. Segundo o deputado, o objetivo da PEC é corrigir uma “imperfeição redacional” da Constituição.
                           De acordo com ele, o trabalho desempenhado hoje pelas polícias civis dos estados (investigação e formalização do inquérito, com levantamento de provas e apuração dos responsáveis) está vinculado ao Poder Judiciário, ainda que a subordinação legal seja ao Poder Executivo.

Amor à cadeira!!!

Chega a ser constrangedor! O Tuminha tira férias, vai "tomar um sol" e não percebe que era a deixa para sair de fininho. Voltou e encontrou as gavetas vazias. É lamentável...

Alckmin candidato,

É deixar de aproveitar a oportunidade de fazer em São Paulo o que está sendo feito pelo Brasil. Faz sentido???

Serra candidato...

É levar a malsucedida experiência recente de São Paulo para todo o Brasil, onde tudo anda de vento em popa...Faz sentido???

O Estado de S.Paulo: Desembargador ressalta que delegados paulistas estão no fim da fila

Por Aloísio de Toledo César

    Qualquer pessoa que vá a uma delegacia de polícia no Estado de São Paulo não deverá ter pressa, porque nelas o ambiente se mostra contaminado por situação preocupante: os delegados paulistas recebem o pior salário do Brasil, relativamente aos colegas dos demais Estados.

    A expressão "o pior salário do Brasil" pode parecer exagerada, porém reflete a verdade real e angustiante vivida por esses delegados, os únicos profissionais que exercem carreira jurídica acompanhada de permanente risco de vida, representado pelo necessário enfrentamento com os criminosos.

    Em vista de vencimentos que são de fato os mais baixos do Brasil, quase todas as delegacias de polícia estão numa espécie de greve branca, chamada de "operação-padrão", com a realização apenas dos serviços essenciais. Fácil imaginar como isso afeta a vida de cada um de nós, nestes dias angustiantes de insegurança cada vez maior.

    Para que se tenha uma ideia do ambiente vivido nas delegacias basta registrar que desde a última posse de novos delegados, por concurso público, seis meses atrás, 10% deles já pediram exoneração, seja porque optaram por outra carreira jurídica, seja porque migraram para trabalhar no mesmo cargo em outros Estados.

    Em Brasília, por exemplo, um delegado recebe no início da carreira R$ 13.368,68, o mesmo que os delegados federais, enquanto os colegas de São Paulo, em último lugar na escala de vencimentos, chegam a apenas R$ 5.203.

    Acima de São Paulo, nessa relação de vencimentos, estão todos os outros Estados, mesmo os mais carentes, como Piauí (R$ 7.141), Maranhão (R$ 6.653) e Ceará (R$ 7.210). Os delegados paulistas evitam divulgar essa lista por entenderem que serve para diminuí-los e humilhá-los perante os colegas dos outros Estados.

    Desde 2008, quando fizeram uma greve de 59 dias (a maior da história da Polícia Civil), houve promessas do governo estadual de melhorias para a classe, não só no que se refere a vencimentos, como também, e principalmente, quanto à estrutura administrativa. Nenhuma delas foi cumprida e o clima interno nas delegacias acabou carregado pelo desânimo.

    Em verdade, esse clima se reflete na segurança pública, tendo em vista, sobretudo, a circunstância de que 31% das cidades paulistas não têm sequer um delegado. Realmente, cidades-sede de comarca, com mais de 20 mil habitantes, continuam à espera de um delegado que não chega nunca. Enfim, são apenas 3.200 delegados para cobrir uma área com 42 milhões de habitantes.

    Sem a presença do delegado, os inquéritos e processos criminais em curso ficam travados, circunstância que leva muitos deles a se tornarem inúteis pela ocorrência da prescrição, favorecendo os criminosos. Ainda que esteja provada a conduta criminosa, o Estado, pela figura do juiz, fica impedido de aplicar a penalidade cabível por estar prescrita a punibilidade.

    Recentemente, notícias publicadas pelo Estado e pelo Jornal da Tarde apontaram a falta de acesso à internet por parte de unidades estratégicas da Polícia Civil, como o Deic e a maioria das unidades do interior. Muitos policiais envolvidos na luta para identificar a autoria dos delitos estão chegando ao ponto de ter de pagar o acesso do próprio bolso para fazer as investigações necessárias. Pode parecer paradoxal, mas, concomitantemente ao marasmo noticiado, fruto do desânimo, também se verifica o empenho motivado pelo orgulho profissional.

    Em algumas delegacias, por força da "operação-padrão", formam-se filas gigantescas e esse é um problema que se agrava, sem ter pela frente a menor esperança de melhora. Se os delegados recebem esses vencimentos inferiores aos dos colegas dos demais Estado, o mesmo ocorre com os escrivães e investigadores, criando condições para que segurança no Estado mais rico do País esteja cada vez mais debilitada.

    O Supremo Tribunal Federal já chegou a reconhecer que o trabalho dos delegados de polícia guarda isonomia em relação às outras carreiras jurídicas. Não se tratou de reconhecer a equiparação de vencimentos com as outras carreiras, mas de dispor que a atividade é mesmo jurídica.

    Pois bem, se em relação aos delegados dos demais Estados os paulistas se encontram em incômoda situação de inferioridade, quando comparamos os vencimentos com os das demais carreiras jurídicas - juízes, promotores, procuradores, defensores públicos -, vê-se que a disparidade é ainda maior. Até mesmo os cargos administrativos da Justiça Federal e do Trabalho - escreventes, técnicos, secretárias - são remunerados acima do que recebem os delegados paulistas.

    Esse é um problema grave, que precisa ser enfrentado e resolvido, porque influi no dia a dia de cada um de nós. A tarefa de conferir segurança aos cidadãos exige técnicas e equipamentos que se aprimoram com o avanço da tecnologia, porém concomitantemente é necessário o trabalho de inteligência, sem o que o combate aos criminosos se torna pouco eficaz.

    Nestes dias em que o mundo das drogas está na raiz de praticamente 80% dos crimes praticados, o trabalho de inteligência ganha importância. De nada tem adiantado combater os efeitos danosos das drogas na sociedade se as causas continuam intocadas, tanto pela ausência de política de governo como de exercício de inteligência nas delegacias.

    Verificou-se no País expressiva melhora da Polícia Federal no combate à criminalidade a partir do momento em que os vencimentos dos delegados federais foram equiparados aos dos juízes. Ainda que essa polícia se venha convertendo, muitas vezes, numa espécie de polícia do espetáculo, pela busca incessante de notoriedade e dos holofotes, é forçoso reconhecer que cresceu em competência. Um crescimento claramente vinculado aos melhores vencimentos.

Aloísio de Toledo César é advogado e desembargador

Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S.Paulo desta quinta-feira, 27 de maio.